📄Política de Privacidade

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Visconde de Leceia.

Última atualização: 02/11/2025

1. Quem Somos

A Associação de Pais da Escola [Nome da Escola] (doravante, “Associação”) gere este site com o objetivo de informar, envolver e apoiar a comunidade educativa.

Tratamos os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável

2. Âmbito da Política de Privacidade

Esta Política abrange:

• A navegação e uso do site,

• Os dados recolhidos através de formulários (ex.: newsletter, contacto),

• O uso de cookies e ferramentas de analytics,

• A interação com conteúdos ou ligações externas.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Dados de contacto: nome, email (por exemplo, na subscrição da newsletter ou pedido de contacto),

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e outras métricas técnicas, recolhidas através de cookies ou ferramentas externas.

4. Finalidades de Tratamento

Recolhemos e tratamos dados pessoais para:

• Enviar comunicações institucionais, informativas ou de participação cívica (ex.: newsletter),

• Responder a pedidos enviados através do formulário de contacto,

• Garantir o funcionamento e melhoria do site (ex.: análise de tráfego),

• Assegurar uma experiência personalizada e adequada ao utilizador.

Nenhum dado é usado para fins comerciais ou cedido a terceiros sem consentimento expresso.

5. Política de Cookies

Este site utiliza cookies para:

• Funcionalidade básica (ex.: recordar preferências),

• Estatísticas e desempenho através de ferramentas como Google Analytics ou similares.

Ao navegar no site, o utilizador será informado sobre o uso de cookies e poderá aceitar ou recusar, conforme a legislação em vigor.

O utilizador pode ainda desativar cookies no seu navegador a qualquer momento.

6. Tratamento e Armazenamento de Dados

• Os dados são processados pela Associação ou por fornecedores externos em conformidade com RGPD.

• Os dados são guardados de forma segura, com acesso restrito.

7. Direitos do Utilizador

O utilizador tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais,

• Solicitar a sua retificação ou eliminação,

• Limitar ou opor-se ao seu tratamento,

• Retirar o consentimento dado (ex.: cancelar subscrição),

• Apresentar reclamação à CNPD.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, destruição, acesso indevido ou divulgação não autorizada.

9. Ligações Externas

O site pode conter links para websites externos. A Associação não se responsabiliza pela política de privacidade ou conteúdos desses sites.

10. Alterações à Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política a qualquer momento. As alterações serão divulgadas no site e consideradas aceites ao continuar a utilização.

11. Contactos

📩 Email: apeevleceia@gmail.com

📬 Morada: Avenida 25 de Abril, 2730-189 Leceia