📄 Termos e Condições de Utilização

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Visconde de Leceia.

Última atualização: 02/11/2025

1. Objeto

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site gerido pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB/JI Visconde de Leceia (doravante, “Associação”). Ao utilizar este site, o utilizador declara aceitar os presentes Termos na íntegra.

2. Finalidade do Site

O site tem como principal objetivo:

• Comunicar com a comunidade escolar,

• Divulgar atividades, eventos, assembleias, projetos e iniciativas da Associação,

• Promover a participação dos pais e encarregados de educação.

Este site não tem fins comerciais.

3. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma responsável, não podendo:

• Praticar atos que perturbem o normal funcionamento do site,

• Violar direitos de terceiros,

• Inserir conteúdos ilegais, difamatórios ou que contrariem a legislação em vigor.

4. Conteúdos e Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos (textos, imagens, documentos, vídeos, logótipos, etc.) incluídos neste site são propriedade da Associação ou de terceiros com autorização expressa.

É proibida a cópia, reprodução ou distribuição desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Associação.

5. Newsletter e Formulários

A subscrição de newsletters ou o envio de formulários é voluntário e segue as regras definidas na nossa Política de Privacidade.

Ao fornecer os seus dados, o utilizador concorda com a sua utilização para os fins indicados (ex.: receber comunicações institucionais, pedidos de contacto).

6. Cookies

O site utiliza cookies para melhorar a navegação e recolher dados de uso anónimo, em linha com a nossa Política de Cookies.

O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das opções do navegador ou do aviso de cookies do site.

7. Ligações Externas

Este site poderá incluir ligações para outros sites geridos por terceiros.

A Associação não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

8. Limitação de Responsabilidade

A Associação envida esforços para garantir a exatidão dos conteúdos e o bom funcionamento do site. No entanto:

• Não garante a ausência de erros ou interrupções,

• Não se responsabiliza por danos resultantes de indisponibilidade temporária do site ou de utilização indevida por parte do utilizador ou terceiros.

9. Alterações aos Termos

A Associação reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.

Recomenda-se a leitura regular destes Termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, são competentes os tribunais da comarca onde se situe a escola.

11. Contactos

📩 Email: apeevleceia@gmail.com

📬 Morada: Avenida 25 de Abril, 2730-189 Leceia